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Já ouviu falar de benefícios fiscais para insumos agrícolas?

Os insumos agrícolas nada mais é que produtos essenciais à produção do campo, pois possibilitam a rentabilidade do cultivo ou melhoram a qualidade do plantio e do seu resultado, fazendo parte de toda cadeia produtiva, desde o plantio até à colheita.

Caracterizam por três grupos, sendo eles:

Insumos biológicos

São toda composição orgânica que podem ser utilizados na produção agrícola, como estercos animais, adubos, fertilizantes, insetos, mudas, sementes e etc.

Insumos químicos

São materiais obtidos de minerais e rochas, como o calcário. Inclui fertilizantes químicos e  inseticidas e fungicidas sintéticos.

Insumos mecânicos

São as máquinas, equipamentos, ferramentas e agrícolas como arados, semeadoras, tratores, pulverizadores e equipamentos de irrigação. Visam automatização de processos e aumento de produtividade.

Devido a ser uma área que movimenta a maior renda ao Pais, alguns Estados disponibilizam benefícios fiscais para  comercialização  destinadas ao agro negócio.

Como exemplos:   São Paulo qual dispõe isenção para operação  interna conforme  Artigo 41 do Anexo I do RICMS/SP.

E no Pará redução da base de cálculo em operação  interestadual conforme Artigo 8º  do Anexo III do RICMS/PA

Entre em contato conosco e valide como é a tributação onde está situado, estaremos á disposição para informá-lo!

Fontes: SEFAZ SP- https://portal.fazenda.sp.gov.br/

SEFEZ PA- http://www.sefa.pa.gov.br/

 

Escrito por Erika Lopes

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