Já ouviu falar de benefícios fiscais para insumos agrícolas?
Os insumos agrícolas nada mais é que produtos essenciais à produção do campo, pois possibilitam a rentabilidade do cultivo ou melhoram a qualidade do plantio e do seu resultado, fazendo parte de toda cadeia produtiva, desde o plantio até à colheita.
Caracterizam por três grupos, sendo eles:
Insumos biológicos
São toda composição orgânica que podem ser utilizados na produção agrícola, como estercos animais, adubos, fertilizantes, insetos, mudas, sementes e etc.
Insumos químicos
São materiais obtidos de minerais e rochas, como o calcário. Inclui fertilizantes químicos e inseticidas e fungicidas sintéticos.
Insumos mecânicos
São as máquinas, equipamentos, ferramentas e agrícolas como arados, semeadoras, tratores, pulverizadores e equipamentos de irrigação. Visam automatização de processos e aumento de produtividade.
Devido a ser uma área que movimenta a maior renda ao Pais, alguns Estados disponibilizam benefícios fiscais para comercialização destinadas ao agro negócio.
Como exemplos: São Paulo qual dispõe isenção para operação interna conforme Artigo 41 do Anexo I do RICMS/SP.
E no Pará redução da base de cálculo em operação interestadual conforme Artigo 8º do Anexo III do RICMS/PA
Entre em contato conosco e valide como é a tributação onde está situado, estaremos á disposição para informá-lo!
Fontes: SEFAZ SP- https://portal.fazenda.sp.gov.br/
SEFEZ PA- http://www.sefa.pa.gov.br/
Escrito por Erika Lopes